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sábado, 25 de maio de 2013
Palhaçadas
PROCURADORIA-GERAL DA REPÚBLICA
NOTA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL
Na edição do dia 24.05.2013 do Jornal de Negócios foi publicada uma entrevista sob o título «Beppe Grillo? “Nós já temos um palhaço. Chama-se Cavaco Silva.”»
As expressões proferidas na entrevista são susceptíveis de integrar a prática do crime de Ofensa à honra do Presidente da República, previsto no artigo 328.º do Código Penal.
Tendo o crime natureza pública, o Ministério Público procedeu à instauração de inquérito.
Lisboa, 24 de Maio de 2013
O Gabinete de Imprensa
Verónica Marques
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